O que é o bloqueio judicial de conta (SISBAJUD)
O SISBAJUD é o sistema que permite à Justiça localizar e bloquear valores em contas bancárias para garantir o pagamento de uma dívida discutida em um processo. No dia a dia, muita gente ainda chama isso de “penhora online”. O bloqueio pode ocorrer em processos de cobrança, execuções, ações trabalhistas, entre outros, e às vezes atinge a conta antes mesmo de a pessoa ser formalmente comunicada sobre o processo.
Existem hipóteses em que parte ou a totalidade do valor bloqueado pode ser considerada impenhorável, além de situações em que o bloqueio foi feito de forma equivocada. Cada caso depende da análise concreta do processo específico.
O que costuma ser importante fazer agora
- Reunir os documentos que você tiver: comunicação do banco, eventual citação ou intimação recebida, e extrato mostrando o bloqueio.
- Verificar se há prazo processual em curso — em muitos casos existe prazo curto para se manifestar, e perdê-lo pode reduzir as opções disponíveis.
- Buscar orientação jurídica para entender a origem do bloqueio e as alternativas cabíveis para o seu caso específico.
O conteúdo desta página é informativo e não substitui a análise individual do seu processo.
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